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24/10/2008
Qual o significado de 24 de Outubro?
Por Maria Thetis Nunes *
O que aconteceu na história política de Sergipe que tornaria o dia 24 de
outubro feriado desde o longínquo ano de 1839? Porque a tradição o
consagrou como data magna, marcado por grandes manifestações cívicas e
populares como registram os jornais da época e falavam as pessoas mais
velhas? Ruas engalanadas, desfile de grupos folclóricos e carros
alegóricos, recepções no Palácio do Governo conferiram, desde época
distante, grandiosidade em 24 de outubro em nosso Estado. Foi o dia
escolhido para a posse dos presidentes até a Revolução de 1930.
Ao estudioso do passado sergipano trazem perplexidade essas comemorações
desde quando, até o momento, as exaustivas pesquisas realizadas nos
arquivos não trouxeram qualquer documento referente a fato histórico
ocorrido nesta data.
Em 8 de julho de 1820, a capitania de Sergipe ganhava emancipação política
com a Carta Régia de D. João VI, que a tornava Capitania independente da
Bahia. Logo, em 25 do mesmo mês, era nomeado governador o Brigadeiro Carlos
César Burlamaque, que tomaria posse somente em 20 de fevereiro do ano
seguinte. Governaria, porém, menos de um mês, deposto que foi por tropas
vindas da Bahia, a mando da Junta Governativa que lá se instalara após a
adesão à Revolução Constitucionalista do Porto, reforçada aqui pela adesão
de muitos senhores de engenho. O novo governo não reconheceu o ato de
D.João VI, mantendo Sergipe dependente da Bahia, que voltaria a vigorar,
porém, em 1° de outubro de 1822 quando a Junta Governativa sob pressão do
povo, instituída em São Cristóvão ante a ameaça do Exército Pacificador de
Labatut que transpunha o São Francisco, e das tropas do capitão-mor João
Dantas dos Imperiais Itapicuru que se encontravam em Estância, fez festivamente,
a Aclamação do Príncipe regente Constitucional, Protetor e defensor
Perpétuo do Brasil o Senhor D.Pedro de Alcântara. Imediatamente, o
presidente da Junta, o Capitão-mor das Ordenanças da Vila de Itabaiana,
José Mateus da Graça Leite Sampaio, comunicava ao Governo de Cachoeira que
passava a vigorar, a partir daquela data, a autonomia de Sergipe.
Teria, assim, 1° de outubro razão de ser comemorado...
A autonomia sergipana seria de pouca duração, desfeita que foi pelo General
Labatut quando, a 18 do mesmo mês de outubro, chegou a São Cristóvão, depôs
a Junta Governativa, colocando Sergipe defendendo novamente da Bahia.
Só a 5 de dezembro do ano de 1822, Pedro I confirmou a carta Régia de 8 de
Julho de 1820 e, definitivamente, Sergipe adquiriu sua autonomia, já
integrado ao Brasil-Império, enquanto na Bahia ainda se tratavam as lutas
da Independência. Seria 5 de dezembro uma data significativa com motivo
para ser festejada.
O Conselho Interino da Província da Bahia, sediado na Vila de Cachoeira,
participava em janeiro às autoridades de São Cristóvão que, “por Carta
Imperial de 5 do mês passado Sua Majestade o Imperador se dignou
ordenar-lhe que reconhecesse essa Comarca de Sergipe Del Rei como Província
separada desta forma porque já havia determinado no Decreto de 8 de
Julho.”.
Acreditamos ter sido em 24 de outubro quando a Câmara de São Cristóvão
teria tomado conhecimento da Carta Régia de D.João VI de 8 de Julho desse
ano tornando a capitania de Sergipe independente, considerando-se as dificuldades
de comunicação com a Corte na época.
Data de 1836 a primeira comemoração do 24 de outubro, ocasião em que, pela
primeira vez, foi cantado o Hino Sergipano, letra de Manuel Joaquim de
Oliveira Campos e música de Frei José de Santa Cecília, que pronunciaria o
discurso alegórico às comemorações publicado no Noticiador Sergipano. Algum
fato deveria ter ocorrido nesta data, considerando-se que ainda deveriam
viver participantes dos fatos que marcaram a emancipação de Sergipe.
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* Professora e
historiadora
Fonte: Jornal da Cidade – Em: 21/10/2008
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